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Luma Gomes Gândara Sciarini
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360
)
Saúde Legal
Notícia ·
há 3 anos
Estabelecimentos podem cobrar preços diferentes para homens e mulheres?
Sim. Esse foi o entendimento do relator desembargador Luciano Rinaldi, acompanhado pelos demais colegas integrantes da 7ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Dessa forma, manteve-se a decisão...
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Lucas Domingues
Artigo ·
há 3 anos
Por que alguns parlamentares são eleitos com menos votos do que outros?
Você sabia, que quando você vota para Deputado Federal, Estadual, ou Vereador, o voto que você dá, necessariamente não vai para o seu candidato? Ou, que nem sempre um candidato com mais votos é...
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Daniela Coelho
Artigo ·
há 3 anos
Tudo que você precisa saber sobre as 7 constituições brasileiras
A constituição é o texto fundamental que organiza a estrutura política de um país, descreve os poderes do estado e aponta suas limitações. Desde a independência, o Brasil já teve sete constituições....
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Artigo ·
há 6 anos
Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente
Devido aos nomes parecidos, o auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio acidente são objeto de muita confusão, pois muitas pessoas não conseguem compreender suas diferenças e, ainda, que...
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Camila Vaz
Artigo ·
há 3 anos
Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado
A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade, reforçando a proteção dos direitos do cidadão e a...
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Lucas Daniel Medeiros Cezar
Artigo ·
há 3 anos
A escritura pública de compra e venda de bens imóveis
Ressaltando que no presente artigo, será abordado a prática da Escritura Pública de Bens Imóveis Registrados . Devemos considerar que a propriedade e posse são direitos distintos. Quando falamos em...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 3 anos
Posso utilizar conversas gravadas clandestinamente como meio de prova?
Por Amanda da Mata Nos últimos dias, presenciamos conversas gravadas sem consentimento de um dos interlocutores sendo utilizadas como lastro probatório em acordos de colaboração premiada. No...
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Afonso Maia
Artigo ·
há 4 anos
Uso de drogas: crime, contravenção ou fato atípico? Qual o atual entendimento?
Na antiga Lei de drogas, o artigo que tratava do uso de substâncias ilícitas trazia o seguinte texto: Art. 16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para o uso próprio, substância entorpecente ou que...
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Kleber Madeira Advogado
Notícia ·
há 3 anos
Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos
“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 3 anos
5 dicas que utilizo para você melhorar agora sua escrita
Olá pessoal, tudo bom? No artigo de hoje, quero passar para você algumas dicas das quais já utilizo para que você melhore a partir de agora sua escrita. 1ª dica - Escreva sobre algo que você ame ou...
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Luma Gomes Gândara Sciarini
2ª Vara Cível do Fórum de Assis - SP - Assis (SP) -
19802-300
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